O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre a meta anual de redução das emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural em 2027. A proposta estabelece redução de 1%, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo de gás natural.
Para os anos seguintes, o documento apresenta percentuais indicativos de 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. Esses valores fazem parte da proposta submetida à participação social e ainda podem mudar após a análise das contribuições.
Volume proposto para 2027
De acordo com o MME, a meta de 1% corresponde a 363,2 milhões de metros cúbicos de biometano no ano, ou cerca de 995,2 mil metros cúbicos por dia. O cumprimento também considera os Certificados de Garantia de Origem de Biometano, com previsão de 3.632.492 certificados para o período.
A minuta define ainda intensidades de carbono para diferentes usos do gás. Para o cálculo, propõe 76,85 gramas de CO₂ equivalente por megajoule para o GNV, 73,52 para o gás usado em combustão estacionária e 9,36 para o biometano.
Consulta ainda pode alterar a proposta
A participação pública permite que agentes do setor e demais interessados enviem comentários sobre os parâmetros e a forma de cumprimento. A meta de 2026 foi fixada em 0,5%; a proposta para 2027 dobra esse percentual, caso seja aprovada nos termos apresentados.
As metas decorrem do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Os detalhes e os documentos para contribuição estão no aviso oficial do Ministério de Minas e Energia.
