A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública nº 044/2026 para testar um mecanismo que coordene o acionamento de geração distribuída entre o Operador Nacional do Sistema e distribuidoras. A proposta prevê um ambiente regulatório experimental de 24 meses.
O mecanismo intermediário, chamado MAI, pretende melhorar a comunicação e a execução de comandos em situações nas quais a operação do sistema precise reduzir geração conectada às redes de distribuição. A consulta não cria, por si só, uma rotina permanente nem significa que haverá cortes contínuos em painéis solares.
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Cinco distribuidoras participam do piloto
O desenho aprovado inclui Cemig Distribuição, Copel DIS, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Neoenergia Elektro. A Aneel diz que as empresas foram escolhidas considerando critérios como presença de geração distribuída e maturidade técnica e tecnológica das áreas de concessão.
A proposta prevê a participação de usinas classificadas como tipo III e de minigeração distribuída localizadas nessas áreas. A agência busca observar como o comando percorre a cadeia entre o operador, a distribuidora e os agentes conectados à rede.
Por que a coordenação entrou na agenda
O ONS aponta que a expansão da micro e minigeração distribuída aumenta a influência das redes locais sobre a transmissão. Quando a demanda está baixa e a geração é alta, a falta de visibilidade ou de coordenação pode exigir restrições para preservar o equilíbrio e a segurança do Sistema Interligado Nacional.
A Aneel cita acionamentos emergenciais ocorridos em junho e agosto de 2026, quando foi solicitada redução de geração conectada à distribuição. O piloto busca aperfeiçoar esse tipo de procedimento, mas ainda será necessário avaliar se a proposta funciona na prática e quais ajustes regulatórios serão recomendados.
Consulta fica aberta até janeiro de 2027
As contribuições podem ser enviadas até 31 de janeiro de 2027 pelo e-mail cp********@*******ov.br, conforme a agência. A participação permite que distribuidoras, geradores e consumidores apresentem dúvidas e impactos antes de eventual decisão sobre a continuidade do mecanismo.
Para projetos solares e consumidores, o tema é relevante porque trata de comando operacional em situações específicas. A consulta não detalha compensação financeira individual por eventuais cortes nem altera automaticamente contratos existentes; esses pontos não devem ser presumidos a partir da abertura do piloto.
O resultado pode ajudar a agência a testar procedimentos e definir responsabilidades de comunicação. Até a conclusão da consulta e dos 24 meses de experiência, qualquer efeito sobre a operação cotidiana da geração distribuída continuará condicionado às regras em vigor e às decisões posteriores da Aneel.
Fontes: ANEEL — Consulta Pública nº 044/2026; ANEEL — consultas públicas





