Pagamentos começaram menos de uma semana após o resultado

A Fundação Banco do Brasil iniciou o desembolso de R$ 433,8 milhões para 1.464 projetos selecionados pelo Edital Rio Doce Participativo e Comunitário. O anúncio foi feito pela Secretaria-Geral da Presidência em 26 de outubro, menos de uma semana depois da divulgação do resultado final.

As iniciativas abrangem comunidades da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O edital integra o acordo de reparação firmado pela União, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas empresas responsáveis pela barragem.

Recursos cobrem renda, território e comunidades tradicionais

Entre os eixos previstos estão geração de renda e economia popular, recuperação territorial, reconstrução de modos de vida, resiliência comunitária e transição climática. O edital também contempla autonomia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além de ações de igualdade e redução de desigualdades.

O total anunciado é destinado aos projetos aprovados, mas a distribuição entre cada iniciativa depende dos planos selecionados e dos instrumentos de execução. A informação divulgada não detalha o valor individual de cada repasse nem o cronograma completo de desembolsos.

Como será acompanhado o uso do dinheiro

A aplicação dos recursos segue orientações do Fundo Rio Doce e envolve a União, o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil. O Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba acompanha os compromissos e tem 36 integrantes, divididos igualmente entre representantes da sociedade civil regional e do governo federal.

O início dos pagamentos marca a passagem da seleção para a execução. O resultado econômico e social dependerá da capacidade de cada projeto de cumprir metas, prestar contas e manter participação das comunidades atingidas. O desembolso, por si só, não significa que as ações já tenham sido concluídas.

Fontes: Secretaria-Geral — início dos desembolsos do Edital Rio Doce.