A Secretaria Nacional do Consumidor notificou Amazon, Mercado Livre, TikTok Shop/ByteDance, Shopee, Temu e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo para detalharem medidas de proteção durante a Black Friday de 2026. As empresas receberam prazo de 72 horas após a notificação para responder.

A iniciativa é uma ação de fiscalização e coleta de informações, não uma conclusão de que as plataformas cometeram irregularidades. Para quem compra, o momento serve como lembrete para conferir a oferta completa, salvar registros e saber como pedir atendimento se o preço, a entrega ou o produto divergirem do anunciado.

Leia também: como verificar se uma loja on-line é confiável.

Confira o preço total e as condições

Antes de pagar, compare o preço final com o histórico que você acompanhou, incluindo frete, juros, seguro ou serviços adicionados ao carrinho. Confira se o desconto vale para o modelo e a forma de pagamento escolhidos, e não apenas para uma versão diferente do produto.

Também vale verificar prazo e local de entrega, política de troca, disponibilidade e identificação do vendedor. Em marketplaces, a plataforma pode reunir lojistas diferentes; leia quem será responsável pela venda e guarde o anúncio e o comprovante do pedido.

Proteja conta, cartão e Pix

Acesse a loja digitando o endereço no navegador ou usando o aplicativo oficial. Evite abrir links de ofertas recebidos por mensagem sem confirmar o domínio, e nunca forneça senha, token ou código de autenticação para supostos atendentes.

Para Pix ou boleto, revise o nome do beneficiário antes de confirmar. Se um anúncio direcionar para pagamento fora da plataforma ou exigir transferência para pessoa física sem explicação, suspenda a compra e confira a política oficial de proteção ao comprador.

Registre a oferta e conheça seus direitos

Capturas de tela do produto, preço, prazo e condições ajudam a documentar o que foi anunciado. Em compras feitas fora de estabelecimento físico, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em determinadas situações, o direito de arrependimento em até sete dias, contado conforme a regra legal.

Se houver cobrança indevida, não entrega ou divergência, procure primeiro o canal formal da loja e guarde o protocolo. Também é possível recorrer ao Procon ou à plataforma Consumidor.gov.br, quando a empresa estiver cadastrada. A reclamação deve descrever o problema e anexar comprovantes.

A Senacon ainda não publicou, no aviso consultado, as respostas das empresas notificadas. Portanto, as orientações ao consumidor devem se apoiar nas regras existentes, e não em medidas que as plataformas ainda podem ou não anunciar para a data.